Termos de Uso
Informações legais e regras aplicáveis ao uso do Conecta Itapoá.
Termos de Uso
Estes Termos disciplinam o acesso e o uso do Conecta Itapoá, portal digital destinado à descoberta de estabelecimentos, serviços, informações úteis, eventos e conteúdos relacionados a Itapoá/SC.
1. Aceitação
Ao utilizar o site, o usuário declara ter ciência destes Termos e das políticas aplicáveis. O simples acesso não cria relação societária, trabalhista, de representação ou parceria entre o usuário, os anunciantes e o Conecta Itapoá.
2. Natureza do portal
O Conecta Itapoá funciona como plataforma de informação, divulgação e conexão. Informações de empresas, eventos, horários, endereços, preços, promoções e serviços podem ser fornecidas por terceiros e sofrer alterações. Sempre que uma informação for relevante para uma decisão, recomenda-se confirmá-la diretamente com a fonte ou estabelecimento responsável.
3. Conteúdo de terceiros, benefícios e promoções
Empresas e responsáveis pelos conteúdos respondem pela veracidade, legalidade, atualização, direitos autorais, marcas, imagens, ofertas e demais materiais que fornecerem. Benefícios Conecta, promoções, descontos e condições especiais divulgados no portal são de responsabilidade do negócio anunciante quanto a preço, prazo, disponibilidade, estoque, regras e cumprimento. A presença de uma empresa no portal não representa certificação, garantia ou endosso dos seus produtos ou serviços.
4. Informações públicas da cidade
Dados de utilidade pública são organizados para facilitar o acesso do visitante. O Conecta Itapoá poderá corrigir, atualizar ou remover informações quando identificar divergências, sem garantir disponibilidade ininterrupta ou atualização em tempo real.
5. Links e contatos externos
Links para WhatsApp, mapas, redes sociais e sites de terceiros levam a ambientes independentes. O Conecta Itapoá não controla suas políticas, disponibilidade, negociações ou transações.
6. Uso permitido
É proibido utilizar o portal para fraude, coleta automatizada abusiva, tentativa de invasão, reprodução indevida da identidade visual, interferência técnica ou qualquer finalidade ilícita.
7. Propriedade intelectual
A marca, identidade visual, estrutura, textos autorais, organização e elementos próprios do Conecta Itapoá são protegidos pela legislação aplicável. Materiais pertencentes aos anunciantes permanecem sujeitos aos direitos dos respectivos titulares.
8. Disponibilidade e alterações
Funcionalidades, categorias, páginas e condições do portal poderão evoluir. Manutenções e indisponibilidades temporárias podem ocorrer.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais e cookies é detalhado na Política de Privacidade e na Política de Cookies disponíveis neste site.
10. Contato e legislação
Dúvidas podem ser encaminhadas ao WhatsApp (47) 9774-9901. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, preservados os direitos legalmente assegurados ao usuário.
Última atualização: 15 de setembro de 2026.
